Direito Eleitoral – ⚖️ 04 de abril: o marco silencioso que define quem pode disputar as eleições

Dr. Klécio Robert
Crédito: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

No calendário eleitoral brasileiro, existem datas que não ocupam espaço nos debates públicos, não geram manchetes expressivas e passam quase despercebidas pela população. Mas, para quem atua ou observa com atenção o Direito e a dinâmica política, essas datas não são meramente administrativas. Elas são estruturantes. O dia 04 de abril de 2026 é exatamente isso: um marco silencioso, porém decisivo. É nesse momento que o Direito Eleitoral deixa de ser expectativa e passa a operar, de forma concreta, como filtro jurídico da disputa. Até essa data, Presidente da República,…

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Agora no Portal BR 135.

Dr. Klécio Robert

O advogado e comunicador Dr. Klécio Robert inicia sua participação no Portal BR 135, contribuindo com análises, opiniões e conteúdos voltados à informação de interesse público. Com atuação no Direito e presença na comunicação, sua proposta é oferecer conteúdo claro, responsável e fundamentado, aproximando temas relevantes do cotidiano da sociedade. A iniciativa reforça o compromisso com a informação de qualidade, pautada na seriedade, na ética e na utilidade social. Mais um passo com propósito: levar informação com responsabilidade, opinião com fundamento e conteúdo de valor. Informar é responsabilidade.Comunicar é compromisso.…

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Piauí tem mais quatro municípios em estado de emergência: dois pela seca e dois pelas chuvas

Erinaldo Oliveira

Apesar de estarem localizadas em áreas próximas no território piauiense, Acauã, Paulistana, São Gonçalo e Sebastião Leal enfrentam problemas causados por desastres naturais opostos. Da falta de chuva à chuva em excesso, mais quatro municípios piauienses entraram em estado de emergência nesta segunda (23). O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu situação de emergência em duas cidades, por causa da chuva forte, e em outras duas, por causa da estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Acauã e Paulistana têm passado por um longo…

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Copa do Brasil 2026: Confira os confrontos da quinta fase

Erinaldo Oliveira

Jogos de ida e volta serão nas semanas de 22 de abril e 13 de maio A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) sorteou na tarde desta segunda-feira, em sua sede (Rio de Janeiro), os confrontos da quinta fase da Copa do Brasil 2026. Os jogos estão previstos para ocorrer nas semanas de 22 de abril (ida) e 13 de maio (volta). As datas exatas ainda serão confirmadas pela confederação. Há duas mudanças em 2026: os 20 clubes que disputam a Série A do Brasileirão já estreiam nesta fase do torneio,…

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Justiça envia caso de PM baleada na cabeça para vara de feminicídio

Dr. Klécio Robert

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) distribuiu o inquérito sobre a morte da policial militar Gisele Alves Santana para a Vara do Júri da Capital.  Essa unidade é especializada em julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio, induzimento ao suicídio, entre outros. Inicialmente, o caso foi reportado como suicídio. Gisele foi encontrada com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento em que morava com o marido, o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto. Ele estava no local, chamou socorro e reportou o caso às…

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Show de Prêmios Eldorado promete emoção e grandes conquistas no dia 31 de janeiro de 2026

Erinaldo Oliveira

O ganhador(a) deve estar presente na hora do sorteio O tradicional Show de Prêmios Eldorado acontece no próximo sábado (31/01), a partir das 19h na Avenida Getúlio Vargas em Bom Jesus. Deve ser mais uma edição marcada por muita alegria e emoção, pois o prêmio principal é de tirar o fôlego, um carro zero quilômetro, (Fiat Mobi novinho), avaliado em mais de R$ 70 mil reais. Para participar é muito fácil. Basta fazer compras a partir de R$ 200,00 no Armazém Eldorado, preencher o cupom com nome e endereço completos…

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Idoso com quase 80 anos de idade presta o ENEM 2025 em Bom Jesus e sonha cursar Direito

Erinaldo Oliveira

Domingos de Castro mora há 30 anos em Bom Jesus e quer ser advogado dos pobres. “Nunca é tarde para buscar a realização dos sonhos e o conhecimento é a ferramenta principal para alcança-los”. Com esta frase em mente, o senhor Domingos Pereira de Castro, de aproximadamente 80 anos de idade, natural da cidade de Palmeira do Piauí, mas morador em Bom Jesus há 30 anos, vai em busca de se tornar um advogado que pretende defender os mais necessitados. Ele diz que será o advogado dos pobres. No último…

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Prazo para contestar descontos indevidos do INSS ​termina dia 14

Erinaldo Oliveira

Adesão ao acordo de ressarcimento continua disponível após a data Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos diretamente nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até sexta-feira da próxima semana (14) para contestar os débitos não autorizados. O Ministério da Previdência Social (MPS) explica que a contestação é o primeiro passo para garantir o ressarcimento dos valores pelo governo federal. Onde contestar Os beneficiários podem contestar os valores descontados  de três formas, por meio de canais oficiais do INSS No aplicativo ou site Meu INSS, com Cadastro de…

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Governo abre canal para sugestões sobre uso de IA na educação

Erinaldo Oliveira

Colaborações vão até dia 29 na plataforma Brasil Participativo O governo federal quer ouvir sugestões da população brasileira sobre como usar a inteligência artificial (IA) na área da educação. Para isso, abriu uma consulta pública visando coletar contribuições e sugestões da sociedade civil que vão ajudar a construir um referencial para desenvolvimento e uso responsáveis da ferramenta no setor. A consulta foi aberta na última sexta-feira (10) e ficará disponível na plataforma Brasil Participativo até o dia 29 de outubro. Todo cidadão que tenha interesse em ajudar as escolas a…

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País tem 29 casos confirmados de intoxicação por metanol, diz governo

Erinaldo Oliveira

Segundo Ministério da Saúde, 12 óbitos estão sob investigação O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (10), que o Brasil tem 29 casos confirmados de intoxicação por metanol por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas. São cinco pessoas a mais do que na última quarta (8).  Dos 29 casos confirmados, 25 foram registrados em São Paulo, três no Paraná e um no Rio Grande do Sul. Ao todo, há 217 notificações em investigação, um número menor do que no último balanço (quando havia 235 suspeitas).  Segundo o balanço, cresceu também o número de…

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