Categoria: POLÍTICA

O plenário da Câmara dos Deputados continua nesta quarta-feira (24) a análise da proposta que estabelece novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos.   O texto-base foi aprovado na noite de ontem por 372 votos a favor, 108 contrários e uma abstenção. Para concluir a tramitação na Câmara, os deputados ainda precisam analisar os destaques, que ainda podem modificar trechos da proposta.   Notícias relacionadas: Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal. Com inclusão de gatilhos, Câmara…

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A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam destaques a serem votados, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (24). Após essa etapa, o texto seguirá para o Senado. A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado…

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A decisão do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator da Medida Provisória (MP) que define a estrutura do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, provocou indignação no Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Em seu parecer, Bulhões Jr. retirou do ministério sua principal atribuição, a de demarcar terras de povos originários, devolvendo-o à pasta da Justiça e Segurança Pública. Em nota, o MPI concluiu que o relatório do emedebista traz a evidência de que os indígenas do Brasil seguem sendo vítimas de vários tipos de violência. E sugere que…

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O PSol afirmou, na tarde desta segunda-feira (23), que entrará com uma representação contra o senador Magno Malta (PL-ES) no Conselho de Ética do Senado e também com uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo é uma fala de Malta durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa a respeito dos ataques racistas sofridos pelo jogador do Real Madrid, Vinicius Júnior, no último domingo. O episódio de racismo ocorreu durante uma partida pelo campeonato espanhol. Fala na CAE Notícias relacionadas: Vinicius Júnior pede punições a responsáveis…

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (23) manter a decisão de negar reconhecimento de propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em cadeia de rádio e televisão no Dia das Mães de 2022. Por unanimidade, o tribunal negou um recurso protocolado pelo diretório nacional do PT para condenar Michelle e o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa pelo pronunciamento. Na ação, o PT argumentou que a aparição da ex-primeira dama ocorreu para beneficiar a campanha de Bolsonaro à reeleição nas eleições do ano passado. Na ocasião,…

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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou na noite desta terça-feira (23) que a expectativa é que a Câmara dos Deputados vote ainda essa semana a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com a recriação de ministérios como o da Cultura, Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos, e o dos Povos Indígenas. O texto original, no entanto, sofreu alterações durante a tramitação, que modificaram atribuições inicialmente estipuladas pelo governo. O relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) foi apresentado nesta terça e,…

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a continuidade da investigação aberta para apurar o suposto envolvimento do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), com atos antidemocráticos. A decisão de Moraes foi assinada no dia 17 deste mês e veio à tona hoje (23) no primeiro dia de trabalho da comissão. Notícias relacionadas: PF cumpre mandado de prisão em operação sobre atos antidemocráticos. CPMI dos atos antidemocráticos será instalada dia 25. O caso começou a ser investigado no Rio…

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O Ministério das Relações Exteriores realiza até quinta-feira (25) o seminário Brasil-África: Relançando Parcerias, no Palácio Itamaraty, em Brasília. O evento faz parte das comemorações do Dia da África, em 25 de maio. Em debate, a cooperação para o desenvolvimento das nações, o intercâmbio educacional, a equidade de gênero, o empreendedorismo, a inclusão social, a economia criativa, a diversidade e os desafios internacionais contemporâneos.  Na abertura do encontro, nesta segunda-feira (22), a presidente da Fundação Alexandre de Gusmão, embaixadora Marcia Loureiro, destacou os quatro eixos em discussão: agricultura e segurança…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, neste domingo (21), uma política unificada dos países amazônicos. Em agosto, será realizada, em Belém, a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá os chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Para Lula, é preciso uma política séria, que envolva também os povos indígenas, para evitar o desmatamento na região e, ao mesmo tempo, garanta a sobrevivência das 28 milhões de pessoas que lá vivem. “Eles têm direito de viver, de trabalhar, de comer,…

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