Categoria: POLÍTICA

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

Suporte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas diretamente no plenário. A expectativa é que as matérias sejam colocadas em votação ainda em outubro, mês voltado às crianças e aos educadores. Entre as urgências aprovadas estão o Projeto de Lei 4937/24, que transforma em…

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Alcolumbre abre sessão após dois dias de obstrução, e Senado aprova projeto que isenta de IR quem recebe até dois salários mínimos

Erinaldo Oliveira

Após a Câmara dos Deputados retomar os trabalhos na noite de quarta-feira, o Senado se reuniu na manhã desta quinta, por determinação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Os senadores aprovaram, em 15 minutos de sessão, o projeto que isenta de Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos. O texto tem o apoio do governo, e a iniciativa já estava em vigor por meio de uma Medida Provisória que expira na segunda-feira. O projeto aumenta a faixa de isenção de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 e já…

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Governo altera regra de transição do Bolsa Família; entenda

Erinaldo Oliveira

Nova regra de proteção entra em vigor a partir de junho deste ano O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda superior ao limite de entrada no programa. A nova norma de proteção entra em vigor a partir de junho e foi publicada em portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Diário Oficial da União.. Em nota, a pasta informou que a nova regra de proteção entra em vigor a…

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O que acontece se não votar? Saiba as consequências de não justificar ausência na eleição

Erinaldo Oliveira

Ao contrário das eleições gerais, as eleições municipais não têm voto em trânsito. Daqui a mais ou menos dois meses, mais de 2,6 milhões de eleitores piauienses vão às urnas para escolher seus representantes municipais (prefeito, vice-prefeito e vereadores). O primeiro turno das eleições 2024 acontece no dia 6 de outubro e, caso haja segundo turno, ele ocorrerá no dia 27 de outubro. Diferente do que acontece nas eleições para presidente e governador, as eleições municipais não têm voto em trânsito, ou seja, quem não estiver em seu domicílio eleitoral…

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Veja lista de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular

Erinaldo Oliveira

Remédios incluídos são para colesterol, Parkinson, glaucoma e rinite A partir desta semana, mais dez medicamentos passam a ser distribuídos de forma gratuita pelo programa Farmácia Popular. A lista inclui remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Até então, somente medicações contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, podiam ser retiradas de graça em unidades credenciadas. Com a atualização anunciada esta semana, 39 dos 41 itens ofertados pelo Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente. Para os demais medicamentos e insumos disponibilizados pelo programa,…

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Ex-prefeito Marcos Elvas tem contas reprovadas pela Câmara municipal de Bom Jesus

Erinaldo Oliveira

As contas são dos anos 2013, 2014 e 2018 A Câmara municipal de vereadores de Bom Jesus realizou sessão plenária na noite desta segunda-feira (01/04), para votar as contas do ex-prefeito Marcos Elvas, referentes aos mandatos (2013-2016 / 2017-2020) e as contas do atual prefeito Nestor Elvas do ano 2021. Dos onze vereadores que compõem a câmara, nove votaram pela reprovação das contas do ex-gestor Marcos Elvas, referentes aos anos 2013, 2014 e 2018. O vereador Cosme Clementino foi o único a votar a favor da aprovação em todas as…

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TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro

Erinaldo Oliveira

Medida é para evitar circulação de fake news e montagens Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada. O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de…

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Começam nesta sexta-feira inscrições para o concurso unificado

Erinaldo Oliveira

Prazo segue até 9 de fevereiro Começam nesta sexta-feira (19) as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais.  No ato  da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso. O prazo segue até 9 de fevereiro. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa…

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Ronaldo Lisboa participa de encontro com a Família da Dona Justina, na comunidade Piaçava, município de Currais

Erinaldo Oliveira

O encontro que é tradição, aconteceu no último sábado (13/01). “Uma família simples, mas de um coração gigante”. Essa foi a frase mais ouvida durante o encontro na casa da Justina no último sábado (13/01), na localidade Piaçava, zona rural de Currais. O evento reuniu amigos e familiares de dona Justina, uns de perto, outros de mais distantes, como alguns que vieram de Brasília especialmente para o encontro familiar. O encontro já virou tradição na região e este ano, aconteceu missa, batizados, churrasco e festa dançante, e contou com a…

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Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a lista

Erinaldo Oliveira

Quatro feriados cairão em finais de semana O governo federal divulgou, os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana. A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados…

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