Categoria: POLÍTICA

Bom Jesus conquista curso de Enfermagem Presencial autorizado pelo MEC e inicia nova fase da educação superior na região

Dr. Klécio Robert

A cidade de Bom Jesus passa a viver um novo momento na área da educação superior. A unidade da Unopar agora inicia oficialmente sua fase como faculdade presencial no município, trazendo como primeiro grande marco o lançamento do curso de Enfermagem Presencial, autorizado pelo Ministério da Educação (MEC). A novidade representa uma conquista importante não apenas para Bom Jesus, mas também para toda a região do Gurguéia, que há anos enfrenta dificuldades relacionadas ao deslocamento de estudantes para outras cidades em busca de cursos presenciais na área da saúde. A…

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📰 Uma política sem salário: solução ou risco para a democracia municipal?

Dr. Klécio Robert
Fonte: Unsplash

Uma proposta que pretende extinguir os salários de vereadores em municípios de pequeno porte reacendeu um debate sensível no cenário político do Piauí. A medida, apresentada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, pode atingir cerca de 87% das cidades do estado, alterando significativamente a estrutura das câmaras municipais. Embora a ideia encontre apoio em um cenário de insatisfação com a política, também levanta questionamentos importantes sobre seus efeitos práticos e institucionais. A medida, que pode atingir a maioria das cidades brasileiras — especialmente aquelas com menor população…

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Direito Eleitoral – ⚖️ 04 de abril: o marco silencioso que define quem pode disputar as eleições

Dr. Klécio Robert
Crédito: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

No calendário eleitoral brasileiro, existem datas que não ocupam espaço nos debates públicos, não geram manchetes expressivas e passam quase despercebidas pela população. Mas, para quem atua ou observa com atenção o Direito e a dinâmica política, essas datas não são meramente administrativas. Elas são estruturantes. O dia 04 de abril de 2026 é exatamente isso: um marco silencioso, porém decisivo. É nesse momento que o Direito Eleitoral deixa de ser expectativa e passa a operar, de forma concreta, como filtro jurídico da disputa. Até essa data, Presidente da República,…

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Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

Suporte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas diretamente no plenário. A expectativa é que as matérias sejam colocadas em votação ainda em outubro, mês voltado às crianças e aos educadores. Entre as urgências aprovadas estão o Projeto de Lei 4937/24, que transforma em…

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Alcolumbre abre sessão após dois dias de obstrução, e Senado aprova projeto que isenta de IR quem recebe até dois salários mínimos

Erinaldo Oliveira

Após a Câmara dos Deputados retomar os trabalhos na noite de quarta-feira, o Senado se reuniu na manhã desta quinta, por determinação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Os senadores aprovaram, em 15 minutos de sessão, o projeto que isenta de Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos. O texto tem o apoio do governo, e a iniciativa já estava em vigor por meio de uma Medida Provisória que expira na segunda-feira. O projeto aumenta a faixa de isenção de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 e já…

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Governo altera regra de transição do Bolsa Família; entenda

Erinaldo Oliveira

Nova regra de proteção entra em vigor a partir de junho deste ano O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda superior ao limite de entrada no programa. A nova norma de proteção entra em vigor a partir de junho e foi publicada em portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Diário Oficial da União.. Em nota, a pasta informou que a nova regra de proteção entra em vigor a…

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O que acontece se não votar? Saiba as consequências de não justificar ausência na eleição

Erinaldo Oliveira

Ao contrário das eleições gerais, as eleições municipais não têm voto em trânsito. Daqui a mais ou menos dois meses, mais de 2,6 milhões de eleitores piauienses vão às urnas para escolher seus representantes municipais (prefeito, vice-prefeito e vereadores). O primeiro turno das eleições 2024 acontece no dia 6 de outubro e, caso haja segundo turno, ele ocorrerá no dia 27 de outubro. Diferente do que acontece nas eleições para presidente e governador, as eleições municipais não têm voto em trânsito, ou seja, quem não estiver em seu domicílio eleitoral…

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Veja lista de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular

Erinaldo Oliveira

Remédios incluídos são para colesterol, Parkinson, glaucoma e rinite A partir desta semana, mais dez medicamentos passam a ser distribuídos de forma gratuita pelo programa Farmácia Popular. A lista inclui remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Até então, somente medicações contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, podiam ser retiradas de graça em unidades credenciadas. Com a atualização anunciada esta semana, 39 dos 41 itens ofertados pelo Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente. Para os demais medicamentos e insumos disponibilizados pelo programa,…

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Ex-prefeito Marcos Elvas tem contas reprovadas pela Câmara municipal de Bom Jesus

Erinaldo Oliveira

As contas são dos anos 2013, 2014 e 2018 A Câmara municipal de vereadores de Bom Jesus realizou sessão plenária na noite desta segunda-feira (01/04), para votar as contas do ex-prefeito Marcos Elvas, referentes aos mandatos (2013-2016 / 2017-2020) e as contas do atual prefeito Nestor Elvas do ano 2021. Dos onze vereadores que compõem a câmara, nove votaram pela reprovação das contas do ex-gestor Marcos Elvas, referentes aos anos 2013, 2014 e 2018. O vereador Cosme Clementino foi o único a votar a favor da aprovação em todas as…

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TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro

Erinaldo Oliveira

Medida é para evitar circulação de fake news e montagens Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada. O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de…

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