Categoria: GERAL

Direito Eleitoral – ⚖️ 04 de abril: o marco silencioso que define quem pode disputar as eleições

Dr. Klécio Robert
Crédito: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

No calendário eleitoral brasileiro, existem datas que não ocupam espaço nos debates públicos, não geram manchetes expressivas e passam quase despercebidas pela população. Mas, para quem atua ou observa com atenção o Direito e a dinâmica política, essas datas não são meramente administrativas. Elas são estruturantes. O dia 04 de abril de 2026 é exatamente isso: um marco silencioso, porém decisivo. É nesse momento que o Direito Eleitoral deixa de ser expectativa e passa a operar, de forma concreta, como filtro jurídico da disputa. Até essa data, Presidente da República,…

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Agora no Portal BR 135.

Dr. Klécio Robert

O advogado e comunicador Dr. Klécio Robert inicia sua participação no Portal BR 135, contribuindo com análises, opiniões e conteúdos voltados à informação de interesse público. Com atuação no Direito e presença na comunicação, sua proposta é oferecer conteúdo claro, responsável e fundamentado, aproximando temas relevantes do cotidiano da sociedade. A iniciativa reforça o compromisso com a informação de qualidade, pautada na seriedade, na ética e na utilidade social. Mais um passo com propósito: levar informação com responsabilidade, opinião com fundamento e conteúdo de valor. Informar é responsabilidade.Comunicar é compromisso.…

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Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados

Erinaldo Oliveira

Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ao crime de receptação de celulares, dispositivos eletrônicos, cabos e fios, além de outros itens roubados. O objetivo, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que enviou o texto ao presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, é coibir com mais rigor aquelas pessoas ou quadrilhas que se beneficiam de produtos oriundos do crime. O projeto também cria…

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Nascidos no dia 29 de fevereiro: Veja como funciona registro de quem chega ao mundo em ano bissexto

Erinaldo Oliveira

De acordo com lei federal, cartórios têm que registrar os bebês exatamente na data em que eles nasceram. Já imaginou fazer aniversário a cada quatro anos? Pessoas nascidas no dia 29 de fevereiro, ano bissexto, vivem esta realidade. Mas e na hora de registrar o bebê no cartório? Será que tem que mudar a data? A resposta é não. De acordo com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil), todas as pessoas nascidas no dia 29 de fevereiro devem ser registradas nesta mesma data. Isso porque…

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Concurso Caixa 2024: 4 mil vagas com salários de até R$ 14 mil

Erinaldo Oliveira

O edital tem previsão para ser publicado em fevereiro deste ano; as provas deverão ser aplicadas ainda no primeiro semestre O edital do concurso da Caixa Econômica Federal tem previsão para ser publicado até fevereiro de 2024. O certame ofertará 4 mil vagas nível Médio e 50 vagas nível Superior. A aplicação das provas deverá ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano. Além das vagas imediatas, o concurso da Caixa também deverá contar com oportunidades para cadastro de reserva. A banca contratada para realizar o exame é a Fundação Cesgranrio…

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Itaipu abre vertedouro para escoar excesso de água

Erinaldo Oliveira

Empresa prestará assistência às famílias atingidas por inundações A Usina Hidrelétrica de Itaipu abriu nesta quarta-feira (1º) seu vertedouro, de forma a escoar parte do excesso da água acumulada no reservatório em função das fortes chuvas que atingem a bacia do Rio Paraná. Diante da situação, a Comissão Especial de Cheias da Itaipu (CEAC) informou que está mobilizada para dar “toda a assistência às famílias atingidas pelas inundações, mitigar os impactos para a população ribeirinha e manter o fornecimento de energia elétrica”. A última vez que a hidrelétrica teve de abrir o…

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Quatro apostadores dividem prêmio da Mega-Sena de R$ 116,2 milhões

Erinaldo Oliveira

Cada um vai receber R$ 29 milhões Quatro apostadores – dois de Sinop (MT), um de Fortaleza e um de Uberaba (MG) acertaram as seis dezenas no Concurso 2.620 da Mega-Sena realizado na noite do último sábado (12) em São Paulo. Cada um vai receber R$ 29 milhões. Os números sorteados foram 04 – 06 – 13 – 21 – 26 – 28. A quina teve 404 ganhadores e pagará o prêmio individual de R$ 23.042,04. Os 21.667 vencedores da quadra receberão, cada um, R$ 613,76. O próximo sorteio da Mega-Sena será quarta-feira (16). A aposta simples,…

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Libertadores: Fla encara Olimpia fora de casa para avançar às quartas

Erinaldo Oliveira

Após vencer em casa, por 1 a 0, o jogo de ida das oitavas de final da Copa Libertadores contra o Olimpia, o Flamengo volta a campo na noite desta quinta-feira (10) no estádio Defensores del Chaco, em  Assunção (Paraguai). Para avançar na competição, o time carioca, atual campeão, depende apenas de um empate. Já os paraguaios  precisam ganhar por dois gols de diferença ou, ao menos, um gol para empurrar a definição da vaga para as penalidades máximas. O embate, a partir das 21h (horário de Brasília). O time que se classificar, enfrentará o…

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Umidade do ar cai para 20% em 16 municípios piauienses; Inmet faz alerta

Erinaldo Oliveira

Região afetada é o Sudoeste do Estado, onde a umidade se aproxima do patamar de deserto nas horas mais quentes do dia. Parte do território piauiense continua sendo castigada pelo sol e as altas temperaturas neste começo de agosto. Desta vez, os municípios do Sudoeste do Estado é que estão inspirando atenção por parte dos órgãos competentes. Isso porque o Instituto Nacional de Meteorologia, o Inmet, emitiu alerta para redução drástica na umidade relativa do ar em 16 cidades do Piauí. Segundo o informe divulgado na noite desta terça-feira (08),…

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Salipi 2023 é lançado no Karnak; Vanessa da Mata é atração principal

Erinaldo Oliveira

Este ano, o evento presta homenagem a Esperança Garcia – primeira advogada do Brasil – e traz como tema: “Com livros há esperança, e com Esperança, liberdade”. Foi lançada nesta quarta-feira (2), a 21ª edição do Salão do Livro do Piauí (Salipi) e o 26° Seminário Língua Viva. O evento ocorre entre os dias 11 e 20 de agosto, no Espaço Rosa dos Ventos, na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Com o tema “Com livros há esperança, e com esperança, liberdade”, a edição deste ano presta homenagem a Esperança Garcia,…

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