Direito Eleitoral – ⚖️ 04 de abril: o marco silencioso que define quem pode disputar as eleições

Crédito: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

No calendário eleitoral brasileiro, existem datas que não ocupam espaço nos debates públicos, não geram manchetes expressivas e passam quase despercebidas pela população. Mas, para quem atua ou observa com atenção o Direito e a dinâmica política, essas datas não são meramente administrativas. Elas são estruturantes. O dia 04 de abril de 2026 é exatamente isso: um marco silencioso, porém decisivo. É nesse momento que o Direito Eleitoral deixa de ser expectativa e passa a operar, de forma concreta, como filtro jurídico da disputa. Até essa data, Presidente da República,…

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País tem 29 casos confirmados de intoxicação por metanol, diz governo

Segundo Ministério da Saúde, 12 óbitos estão sob investigação O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (10), que o Brasil tem 29 casos confirmados de intoxicação por metanol por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas. São cinco pessoas a mais do que na última quarta (8).  Dos 29 casos confirmados, 25 foram registrados em São Paulo, três no Paraná e um no Rio Grande do Sul. Ao todo, há 217 notificações em investigação, um número menor do que no último balanço (quando havia 235 suspeitas).  Segundo o balanço, cresceu também o número de…

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No Piauí, cresce o número de crianças registradas sem o nome do pai

O número de crianças sem o nome do pai no registro dobrou no estado em cinco anos A quantidade de bebês que chegam ao mundo sem o registro do nome do pai apresentou crescimento no Piauí nos últimos cinco anos, segundo um levantamento realizado pelo Portal O Dia junto aos dados da transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil). De 1º de janeiro a 20 de agosto deste ano, 24.581 crianças nasceram e foram registradas no Piauí. Desse total, 2.056 não possuem o nome do pai…

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Alef Manga confessa ter participado de esquema e diz que vai devolver dinheiro de apostadores

Direto do Chipre, atacante ex-Coritiba depõe por videochamada no tribunal desportivo e admite ter participado de esquema de manipulação ao aceitar dinheiro para levar cartão amarelo Em depoimento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta quarta-feira (09), Alef Manga, ex-atacante do Coritiba, confessou ter participado de esquema de manipulação no futebol no Brasileirão do ano passado. Ele se disse arrependido e se colocou à disposição para devolver os R$ 45 mil recebidos de apostadores.  Abaixo vídeo do depoimento do jogador Manga por videochamada; Diretamente do Chipre, onde defenderá o…

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PF faz operação contra jogadores, empresários e cartolas para desarticular esquema de apostas de R$ 11 milhões

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9), a segunda fase da Operação Jogada Ensaiada, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa voltada à manipulação de resultados em partidas de futebol. Na ação, 60 policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju/SE, Araguaina/TO, Assu/RN, Belo Horizonte/BH, Brasília/DF, Campina Grande/PB, Fortaleza/CE, Igarassu/PE, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Sumaré/SP. As equipes da PF entraram em casas de empresários, jogadores de futebol e apostadores envolvidos no esquema, que, segundo a estimativa das autoridades, movimentou cerca…

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Entenda o que é e como funcionará o real digital

Atrelado ao papel-moeda, Drex só deve chegar ao público no fim de 2024 A versão virtual do real deu, nesta segunda-feira (7), mais um passo rumo à implementação. O Banco Central (BC) anunciou que a moeda digital brasileira se chamará Drex. Com a plataforma em fase de testes desde março e as primeiras operações simuladas previstas para setembro, o real digital pretende ampliar as possibilidades de negócios e estimular a inclusão financeira. Tudo num ambiente seguro e com mínimas chances de fraudes. A ideia, segundo o BC, é que o…

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Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h. Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estarão presentes amigos e familiares de Zanin, além de ministros do governo federal, parlamentares e autoridades do Judiciário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença no evento. A…

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