Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

Suporte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas diretamente no plenário. A expectativa é que as matérias sejam colocadas em votação ainda em outubro, mês voltado às crianças e aos educadores. Entre as urgências aprovadas estão o Projeto de Lei 4937/24, que transforma em…

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Lula sanciona MP que acelera atendimento de especialistas no SUS

Erinaldo Oliveira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas, e agora se torna lei federal. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de setembro. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente validou integralmente a versão final aprovada pelos parlamentares, sem vetos. Notícias relacionadas: Estado do Rio tem mais três casos suspeitos de intoxicação por metanol. Anvisa suspende venda de cosméticos capilares e produtos com ozônio. Anunciado em julho, o programa visa…

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PF apura se metanol abandonado é usado para adulterar bebidas

Erinaldo Oliveira

A Polícia Federal investiga se metanol abandonado por criminosos após operação policial contra infiltração do crime organizado no setor de combustíveis tem sido usado para adulterar bebidas alcoólicas, informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (7) em entrevista à imprensa. “Muitos caminhões e muitos tanques de metanol foram abandonados depois desta operação. E esta é uma hipótese que está sendo estudada, trilhada e acalentada pela Polícia Federal”, afirmou o ministro. Notícias relacionadas: Estado do Rio tem mais três casos suspeitos de intoxicação por metanol. Antídoto contra…

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Anvisa suspende venda de cosméticos capilares e produtos com ozônio

Erinaldo Oliveira

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento, venda, distribuição, fabricação, propaganda e uso de 69 cosméticos de uso capilar produzidos pela empresa Cosmoética. Resolução publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (6) estabeleceu as mesmas medidas de suspensão para o produto Truss Máscara Capilar Selante Blond, da Vegan do Brasil Indústria de Cosméticos, e para diversos produtos à base de ozônio da marca Ozonteck. De acordo com a agência, os produtos produzidos pela Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda não tinham registro da Anvisa, foram apenas notificados. A…

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Novas regras do FGTS limitam antecipações do saque-aniversário; entenda o que muda

Erinaldo Oliveira

As mudanças foram aprovadas por unanimidade nesta terça-feira (7) O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou, nesta terça-feira (7), novas regras para o saque-aniversário, com o objetivo de garantir a sustentabilidade financeira do FGTS. As mudanças, aprovadas por unanimidade, entram em vigor a partir de 1º de novembro e estabelecem limites para as operações e valores de antecipação realizadas pelos trabalhadores junto às instituições financeiras. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as novas regras devem redirecionar cerca de R$ 84,6 bilhões aos…

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Alcolumbre abre sessão após dois dias de obstrução, e Senado aprova projeto que isenta de IR quem recebe até dois salários mínimos

Erinaldo Oliveira

Após a Câmara dos Deputados retomar os trabalhos na noite de quarta-feira, o Senado se reuniu na manhã desta quinta, por determinação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Os senadores aprovaram, em 15 minutos de sessão, o projeto que isenta de Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos. O texto tem o apoio do governo, e a iniciativa já estava em vigor por meio de uma Medida Provisória que expira na segunda-feira. O projeto aumenta a faixa de isenção de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 e já…

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No Piauí, 23 mil famílias tem Bolsa Família cancelado; saiba

Erinaldo Oliveira

Em todo o país, cerca de um milhão de famílias deixaram o programa em julho; número é referente às pessoas que tiveram aumento na renda familiar. O Piauí registrou a saída de 23.049 famílias do programa Bolsa Família, que tiveram o benefício cancelado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O motivo é o mesmo que levou os quase um milhão de domicílios em todo o Brasil a deixarem de receber o benefício: o aumento na renda familiar. O número reflete mudanças…

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Corpo de Bombeiros anuncia concurso e reforço no combate a incêndios no Piauí

Erinaldo Oliveira

Durante a solenidade em comemoração aos 81 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí (CBMEPI), realizada na manhã desta sexta-feira (18), a corporação anunciou a formação de uma nova turma de soldados, prevista para dezembro deste ano. Mais de 200 bombeiros devem ser incorporados ao serviço ativo até julho de 2026. Além disso, foi confirmado um novo concurso público para oficiais, com previsão de 40 vagas. O edital está programado para ser lançado ainda este ano. O evento, realizado na sede da corporação, em Teresina, também contou…

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CBF realiza no dia 2 de junho sorteio das oitavas de final da Copa do Brasil

Erinaldo Oliveira

Ao todo 12 clubes da Série A, dois da Série B e dois da Série C seguem na disputa A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), realiza no próximo dia 2 de junho, a partir das 15:30h, sorteio dos confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil 2025. Dos 92 clubes que entraram em campo pela Copa do Brasil masculina (12 deles a partir da terceira fase), restam apenas 16. São 12 da Série A (Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Bragantino, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Internacional, Palmeiras, São Paulo e Vasco), dois…

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Copa do Brasil 2025: veja classificados das oitavas de final, regulamento do sorteio e cotas

Erinaldo Oliveira

Ao todo 12 clubes da Série A, dois da Série B e dois da Série C seguem na disputa Dos 92 clubes que entraram em campo pela Copa do Brasil (12 deles a partir da terceira fase), restam apenas 16 classificados que avançaram para as oitavas de final da competição. São 12 da Série A (Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Bragantino, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Internacional, Palmeiras, São Paulo e Vasco), dois da Série B (Athletico-PR e CRB) e dois da Série C, Retrô e CSA, responsáveis pelas duas maiores zebras da…

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