A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas diretamente no plenário. A expectativa é que as matérias sejam colocadas em votação ainda em outubro, mês voltado às crianças e aos educadores. Entre as urgências aprovadas estão o Projeto de Lei 4937/24, que transforma em…
LEIA MAISTag: POLÍTICA
Lula defende ajuda para exportadores venderem à Argentina
Em reunião com líderes empresariais nesta quinta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a adoção de medidas para assegurar que o Brasil não perca o mercado argentino, em função das dificuldades econômicas vividas pelo país vizinho, o terceiro maior parceiro comercial brasileiro. “Vocês devem ter visto notícias no jornal. Mais do que querer ajudar a Argentina, a gente quer ajudar os exportadores brasileiros que exportam para a Argentina. Esse é o dado concreto”, disse Lula em evento da Federação de Indústrias do Estado de…
LEIA MAISLula relata nova conversa com Xi Jinping sobre Ucrânia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta quinta-feira (25), que conversou por telefone com o presidente da China, Xi Jinping. A conversa ocorreu no dia anterior e abrangeu diferentes temas, incluindo reunião dos Brics, bloco econômico integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e também sobre a situação da guerra na Ucrânia. “Ontem [24] conversei por telefone com o Presidente da China, Xi Jinping. Falamos sobre a conjuntura global, a necessidade da paz na Ucrânia, a participação dos nossos países na cúpula dos…
LEIA MAISCármen Lúcia assume como vice e Nunes Marques como efetivo no TSE
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu hoje (25) como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela foi eleita em votação simbólica. Na mesma solenidade, o ministro Kássio Nunes Marques tomou posse como ministro efetivo da Corte Eleitoral. É costume que os três ministros efetivos que são provenientes do Supremo se revezem na presidência e vice-presidência do TSE, de acordo com o tempo de atuação de cada um na Corte Eleitoral. Dessa vez coube a Cármen Lúcia a incumbência de ser vice. Ela deverá assumir o comando…
LEIA MAISGoverno deve atualizar sua política para continente africano, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (25), que o atual dinamismo da África exige que o Brasil atualize sua política para o continente. “A África é uma das regiões que mais cresce no mundo. Sua relevância no comércio global é expressiva”, disse, reafirmando o apoio do Brasil para entrada da União Africana no G20. Segundo o presidente, a Zona de Livre Comércio Continental Africana, que entrou em vigor em 2021, é a maior do mundo, com 1,3 bilhão de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB –…
LEIA MAISLula prega paciência em negociações sobre estrutura ministerial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou as mudanças em atribuições de dois de seus ministérios aprovadas por uma comissão do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura administrativa do seu governo. Em discurso durante evento do dia nacional da indústria promovido pela Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, nesta quinta-feira (25), ele assegurou que há prazo para negociar as modificações. “Quando eu li a imprensa [hoje], a impressão que eu tive era que o mundo tinha acabado.…
LEIA MAISArthur Maia é eleito presidente da CPMI de atos antidemocráticos
O deputado Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ao assumir, o parlamentar designou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora. O colegiado também elegeu os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES) como vice-presidentes. Notícias relacionadas: Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro. Padilha: CPMI não atrapalhará tramitação de arcabouço fiscal. Governo vai apoiar CPMI de atos golpistas. Ao assumir a presidência da CPMI, Arthur Maia afirmou…
LEIA MAISVotação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base já havia sido aprovado na noite anterior, por ampla margem de 372 votos favoráveis e 108 contrários. Faltavam os destaques. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 será enviado ao Senado após os deputados federais rejeitarem destaques que ainda estavam pendentes. Entre os destaques derrotados, estavam uma nova correção para despesas para o Fundo Constitucional do Distrito Federal e a responsabilização do agente público apenas se ele não adotasse as…
LEIA MAISGovernadores pedem a Haddad ajustes em regras de recuperação fiscal
Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar uma série de propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O argumento é que as perdas de arrecadação no último ano frustraram a capacidade dos estados de honrarem os compromissos com a União. Entre os pedidos, está a ampliação de 9 para 15 anos do prazo máximo de permanência no programa e uma redução no indexador…
LEIA MAISGovernadores querem mais debate sobre reforma tributária
A maior parte dos chefes de Executivo estaduais que participam do Fórum de Governadores, nesta quarta-feira (24) em Brasília, tem uma “avaliação positiva” da proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. O apoio, no entanto, depende ainda da finalização do texto que será apresentado pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O Fórum de Governadores é um espaço de reunião entre os chefes de Executivo estaduais, para tratar assuntos de interesse comum aos entes federativos. Notícias relacionadas: Reforma tributária deve ser votada ainda neste semestre…
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