No calendário eleitoral brasileiro, existem datas que não ocupam espaço nos debates públicos, não geram manchetes expressivas e passam quase despercebidas pela população. Mas, para quem atua ou observa com atenção o Direito e a dinâmica política, essas datas não são meramente administrativas. Elas são estruturantes. O dia 04 de abril de 2026 é exatamente isso: um marco silencioso, porém decisivo. É nesse momento que o Direito Eleitoral deixa de ser expectativa e passa a operar, de forma concreta, como filtro jurídico da disputa. Até essa data, Presidente da República,…
LEIA MAISDireito Eleitoral – ⚖️ 04 de abril: o marco silencioso que define quem pode disputar as eleições
