Em todo o país, cerca de um milhão de famílias deixaram o programa em julho; número é referente às pessoas que tiveram aumento na renda familiar.
O Piauí registrou a saída de 23.049 famílias do programa Bolsa Família, que tiveram o benefício cancelado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O motivo é o mesmo que levou os quase um milhão de domicílios em todo o Brasil a deixarem de receber o benefício: o aumento na renda familiar. O número reflete mudanças no perfil dos beneficiários e maior eficiência no cruzamento de dados dos sistemas do Governo Federal.
Mais da metade dessas famílias – 536 mil em todo o país – cumpriu o período máximo de 24 meses na chamada Regra de Proteção, que permite que, mesmo após aumentarem a renda, os beneficiários continuem recebendo 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos. No Piauí, esse critério também respondeu por grande parte dos desligamentos do programa. Mais de 12 mil famílias piauienses concluíram o prazo limite da Regra de Proteção.
- Fim do prazo limite da regra de proteção: 12.551 cancelamentos;
- Renda Familiar acima do limite do programa: 10.498 cancelamentos.
Outro fator que contribuiu para as saídas em todo o país foi o aumento da renda per capita acima de R$ 759 – valor correspondente a meio salário mínimo –, ultrapassando o limite da Regra de Proteção. Nessa situação, 385 mil famílias no país deixaram de se enquadrar nos critérios do programa. A atualização e modernização do sistema do Cadastro Único (CadÚnico), realizada em março, foi essencial para identificar mudanças no perfil de renda dos beneficiários. Com a integração de informações de diferentes bases de dados, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), a renda das famílias passou a ser atualizada automaticamente.
Essa medida permitiu maior precisão na identificação de famílias que já não se encaixam no perfil de vulnerabilidade exigido pelo Bolsa Família. Desde o início das atualizações, cerca de 8,6 milhões de famílias já saíram do programa, seja por aumento de renda, averiguação ou revisão cadastral, ou por atualização automática de dados.
Entenda a Regra de Proteção
A Regra de Proteção é uma das principais ferramentas do governo para garantir uma transição segura às famílias que começam a melhorar sua condição financeira. Nela, as famílias que ultrapassam a renda mensal máxima para entrar no programa podem continuar recebendo metade do valor por até 24 meses.
Além disso, o programa conta com o Retorno Garantido, que dá prioridade no reingresso ao Bolsa Família para famílias que, após deixarem o benefício, voltam à situação de pobreza.
Segundo o ministro Wellington Dias, titular do MDS, as medidas de proteção e transição têm sido fundamentais para promover a mobilidade social. “O Bolsa Família promoveu a saída de 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave em 2023. A expectativa é que, até 2026, o país volte a sair do Mapa da Fome”, afirmou.
Em 2024, 98,87% das vagas formais de emprego criadas foram ocupadas por pessoas inscritas no Cadastro Único, sendo 75,5% delas beneficiárias do Bolsa Família. Ainda, o avanço da economia tem refletido na composição de classes sociais: 50% da população brasileira já está na classe média, incluindo 972 mil pessoas registradas no CadÚnico.
Fonte: PoralODia
